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Luiz Pixinine Advogados

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Leia mais sobre o artigo Usucapião na Região Oceânica de Niterói: como funciona e o que mudou em 2026
usucapião niterói

Usucapião na Região Oceânica de Niterói: como funciona e o que mudou em 2026

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:18 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito Imobiliário — atualizado em 14 de julho de 2026 Resumo direto Quem ocupa um imóvel há anos na Região Oceânica de Niterói — Itaipu, Piratininga,…

Continue lendoUsucapião na Região Oceânica de Niterói: como funciona e o que mudou em 2026
Leia mais sobre o artigo Direito de Laje em Niterói: como regularizar o “puxadinho” e ter matrícula própria
Direito de Laje

Direito de Laje em Niterói: como regularizar o “puxadinho” e ter matrícula própria

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:18 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito Imobiliário — atualizado em 18 de julho de 2026 Resumo direto Direito de laje é a possibilidade de dar matrícula própria, no registro de imóveis,…

Continue lendoDireito de Laje em Niterói: como regularizar o “puxadinho” e ter matrícula própria
Leia mais sobre o artigo Herdeiro que renunciou ou foi excluído da herança precisa devolver doações recebidas em vida?
herdeiro inventário renúncia

Herdeiro que renunciou ou foi excluído da herança precisa devolver doações recebidas em vida?

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:18 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 18 de julho de 2026 Resumo direto Herdeiro que renuncia à herança ou é excluído dela (por indignidade ou deserdação)…

Continue lendoHerdeiro que renunciou ou foi excluído da herança precisa devolver doações recebidas em vida?
Leia mais sobre o artigo Não morei no imóvel: ainda posso conseguir usucapião em Niterói?
Usucapiao

Não morei no imóvel: ainda posso conseguir usucapião em Niterói?

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:18 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito Imobiliário — atualizado em 18 de julho de 2026 Resumo direto Não é preciso morar no imóvel para conseguir usucapião. A lei exige posse com…

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Leia mais sobre o artigo Inventário com herdeiro menor de idade pode ser feito em cartório? Entenda a regra
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Inventário com herdeiro menor de idade pode ser feito em cartório? Entenda a regra

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:15 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 15 de julho de 2026 Resumo direto Durante anos, a simples existência de um herdeiro menor de idade obrigava a…

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Leia mais sobre o artigo Holding familiar em 2026: o que muda com a nova retenção sobre lucros e o novo cálculo do ITCMD
holding familiar

Holding familiar em 2026: o que muda com a nova retenção sobre lucros e o novo cálculo do ITCMD

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:15 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Planejamento Patrimonial e Tributário — atualizado em 15 de julho de 2026 Resumo direto A holding familiar continua sendo uma das principais ferramentas de planejamento sucessório…

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Leia mais sobre o artigo Herança pode ser dividida de forma desigual entre os herdeiros? O que decidiu o STJ
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Herança pode ser dividida de forma desigual entre os herdeiros? O que decidiu o STJ

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:15 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 15 de julho de 2026 Resumo direto O STJ decidiu, em julgamento concluído em julho de 2026 (REsp 2.225.451), que…

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Leia mais sobre o artigo Doacao de Imovel com Clausula de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Reversao: Quando Usar
doação de imóvel

Doacao de Imovel com Clausula de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Reversao: Quando Usar

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:13 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Planejamento Patrimonial — atualizado em 13 de julho de 2026 Resumo direto Impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão são três cláusulas que podem ser inseridas na escritura de…

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Leia mais sobre o artigo IPTU atrasado em Niteroi: o que fazer quando a Prefeitura bloqueia valores em execucao fiscal
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IPTU atrasado em Niteroi: o que fazer quando a Prefeitura bloqueia valores em execucao fiscal

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:13 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito Tributário — atualizado em 13 de julho de 2026 Resumo direto IPTU atrasado em Niterói não gera bloqueio automático de conta. O risco surge quando…

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Leia mais sobre o artigo Posso usar a senha do banco de um parente falecido para pagar o velório?
pode ser usado o valor de conta bancária de pessoa falecida para custear o velório?

Posso usar a senha do banco de um parente falecido para pagar o velório?

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:13 de julho de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito Sucessório — atualizado em 13 de julho de 2026 Resumo direto Não, usar a senha do banco de um parente falecido para sacar dinheiro —…

Continue lendoPosso usar a senha do banco de um parente falecido para pagar o velório?
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