Luiz Pixinine Advogados — Direito Previdenciário e Sucessório — atualizado em 22 de julho de 2026 Resumo direto Pensão por morte e herança são direitos completamente diferentes, mesmo nascendo do…
Luiz Pixinine Advogados — Direito Tributário e Sucessório — atualizado em 21 de julho de 2026 Resumo direto O Código de Processo Civil dá 2 meses, a partir do óbito,…
Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto O Rio de Janeiro registrou mais de 15 mil novos testamentos lavrados entre…
Luiz Pixinine Advogados — Direito de Família — atualizado em 20 de julho de 2026 Resumo direto Quem vive em união estável em Niterói costuma achar que só os "bens…
Luiz Pixinine Advogados — Direito Imobiliário e Sucessório — atualizado em 20 de julho de 2026 Resumo direto A multipropriedade imobiliária — em que várias pessoas são donas de frações…
Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 20 de julho de 2026 Resumo direto Descobrir uma conta bancária, um imóvel ou um veículo que não entrou no…
Luiz Pixinine Advogados — Direito Tributário e Sucessório — atualizado em 20 de julho de 2026 Resumo direto A Lei Complementar 227/2026 regulamentou a cobrança de ITCMD sobre heranças e…
Luiz Pixinine Advogados — Planejamento Sucessório e Patrimonial — atualizado em 20 de julho de 2026 Resumo direto A Lei nº 15.378, sancionada em 6 de abril de 2026, instituiu…
Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 20 de julho de 2026 Resumo direto Em 6 de julho de 2026, a Terceira Turma do STJ (REsp 2.225.451,…
Luiz Pixinine Advogados — Direito Tributário e Planejamento Sucessório — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto No Rio de Janeiro, o ITCMD (imposto sobre herança e doação)…