Luiz Pixinine Advogados — Direito de Família e Sucessões — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto No divórcio, imóvel financiado e ainda não quitado é partilhado de…
Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto O inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório de notas de Niterói…
Luiz Pixinine Advogados — Planejamento Sucessório e Tributário — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto A doação de quotas de uma holding familiar não paga ITBI, porque…
Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 14 de julho de 2026 Resumo direto Doar um imóvel a um filho reservando o usufruto para os pais é…
ITBI na Holding: Quando Incide e Como Evitar Cobrança Indevida na Integralização de Imóveis Luiz Pixinine Advogados — Planejamento Patrimonial e Direito Tributário — atualizado em 13 de julho de…
Luiz Pixinine Advogados — Direito Tributário e Planejamento Patrimonial — atualizado em 10 de agosto de 2026 Resumo direto Emprestar dinheiro para um filho comprar imóvel — inclusive na Região…
Luiz Pixinine Advogados — Direito Imobiliário e Sucessões — atualizado em 29 de julho de 2026 Resumo direto Comprar um imóvel que ainda está em inventário em Niterói ou em…
Luiz Pixinine Advogados — Direito de Família e Sucessões — atualizado em 5 de agosto de 2026 Resumo direto Não existe um prazo único para anular uma partilha. Se você…
Luiz Pixinine Advogados — Direito Previdenciário e Sucessório — atualizado em 22 de julho de 2026 Resumo direto Pensão por morte e herança são direitos completamente diferentes, mesmo nascendo do…
Luiz Pixinine Advogados — Direito Tributário e Sucessório — atualizado em 21 de julho de 2026 Resumo direto O Código de Processo Civil dá 2 meses, a partir do óbito,…