Herança Digital: o que muda com a reforma do Código Civil em 2026
Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto O Brasil ainda não tem lei específica sobre herança digital, mas isso está…
REURB em Niterói: como funciona a regularização fundiária em 2026
Luiz Pixinine Advogados — Direito Imobiliário — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto A REURB (Regularização Fundiária Urbana) é o caminho legal para transformar um imóvel ocupado…
Divórcio: como funciona a partilha de imóvel financiado ou de holding familiar
Luiz Pixinine Advogados — Direito de Família e Sucessões — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto No divórcio, imóvel financiado e ainda não quitado é partilhado de…
Inventário Extrajudicial em Niterói: requisitos, custos e prazos em 2026
Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto O inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório de notas de Niterói…
Holding Familiar: como funcionam o ITBI e o ITCMD na doação de quotas
Luiz Pixinine Advogados — Planejamento Sucessório e Tributário — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto A doação de quotas de uma holding familiar não paga ITBI, porque…
Doou um imóvel com usufruto para o filho? Entenda quando isso entra na colação do inventário
Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 14 de julho de 2026 Resumo direto Doar um imóvel a um filho reservando o usufruto para os pais é…
ITBI na Holding: Quando Incide e Como Evitar Cobrança Indevida na Integralização de Imóveis
ITBI na Holding: Quando Incide e Como Evitar Cobrança Indevida na Integralização de Imóveis Luiz Pixinine Advogados — Planejamento Patrimonial e Direito Tributário — atualizado em 13 de julho de…
Empréstimo para filho comprar imóvel: quando a Receita cobra ITCMD como se fosse doação
Luiz Pixinine Advogados — Direito Tributário e Planejamento Patrimonial — atualizado em 10 de agosto de 2026 Resumo direto Emprestar dinheiro para um filho comprar imóvel — inclusive na Região…
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Vai Comprar um Imóvel em Inventário em Niterói? Os Cuidados que Evitam Perder o Negócio
Luiz Pixinine Advogados — Direito Imobiliário e Sucessões — atualizado em 29 de julho de 2026 Resumo direto Comprar um imóvel que ainda está em inventário em Niterói ou em…
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Foi Enganado na Partilha do Divórcio ou da Herança? Veja o Prazo Certo para Cada Caso
Luiz Pixinine Advogados — Direito de Família e Sucessões — atualizado em 5 de agosto de 2026 Resumo direto Não existe um prazo único para anular uma partilha. Se você…