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Luiz Pixinine Advogados

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Herdeiro menor de idade: dá para fazer inventário extrajudicial em Niterói?

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 21 de julho de 2026 Resumo direto Durante anos, a regra foi que qualquer inventário com herdeiro menor de idade…

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Seguro de vida não entra no inventário: mas pode ter ITCMD em 2026?

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Planejamento Sucessório e Tributário — atualizado em 21 de julho de 2026 Resumo direto O capital do seguro de vida não entra no inventário: pelo art.…

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Sócio faleceu em empresa familiar de Niterói? Entenda a dissolução parcial da sociedade

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito Empresarial e Sucessório — atualizado em 21 de julho de 2026 Resumo direto Quando um sócio de empresa familiar falece, a sociedade se dissolve parcialmente…

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Indignidade Sucessória: por que o STJ exige condenação criminal para excluir um herdeiro

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 21 de julho de 2026 Resumo direto Indignidade sucessória é a exclusão judicial de um herdeiro que praticou uma das…

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Imóvel financiado pode ser penhorado? O bem de família e suas exceções segundo o STJ em 2026

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito Imobiliário e Sucessório — atualizado em 20 de julho de 2026 Resumo direto O imóvel residencial da família é, em regra, impenhorável por dívidas —…

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Vender minha parte na herança antes do inventário terminar? Riscos da cessão de direitos hereditários

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 20 de julho de 2026 Resumo direto Sim, é possível vender ou ceder sua parte na herança antes do inventário…

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Curatela ou Tomada de Decisão Apoiada: como proteger o patrimônio de um idoso com Alzheimer

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito de Família e Proteção Patrimonial — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto Quando um idoso da família começa a apresentar sinais de…

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Dívidas do Falecido: até onde vai a responsabilidade dos herdeiros

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto Herdeiro não paga dívida do falecido com dinheiro do próprio bolso. O artigo…

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Herança Digital: o que muda com a reforma do Código Civil em 2026

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito das Sucessões — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto O Brasil ainda não tem lei específica sobre herança digital, mas isso está…

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REURB em Niterói: como funciona a regularização fundiária em 2026

  • Autor do post:Luiz
  • Post publicado:20 de agosto de 2026

Luiz Pixinine Advogados — Direito Imobiliário — atualizado em 19 de julho de 2026 Resumo direto A REURB (Regularização Fundiária Urbana) é o caminho legal para transformar um imóvel ocupado…

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