Quando um familiar falece, além da dor da perda, os herdeiros precisam lidar com questões burocráticas e financeiras. Uma das primeiras dúvidas que surgem é: quanto custa o imposto de herança no Brasil?
Esse imposto se chama ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), mas você provavelmente o encontrará mais como “imposto de herança”. Ele é obrigatório para realizar o inventário, seja no cartório (extrajudicial) ou na justiça (judicial).
Neste artigo, você vai entender quanto custa o imposto de herança, como calcular e quais cuidados tomar para evitar gastos desnecessários.
Quanto é o imposto de herança (ITCMD) no Brasil?
A alíquota do ITCMD muda de estado para estado. Ou seja, quem faz inventário no Rio paga uma porcentagem diferente de quem faz em São Paulo.
- Rio de Janeiro (RJ): até 8% sobre o valor herdado (progressivo).
- São Paulo (SP): 4% fixo.
- Outros estados: variam entre 2% e 8%.
Tabela do ITCMD no Rio de Janeiro (2025)
O valor do imposto no RJ é definido com base no patrimônio transmitido em UFIR-RJ, um indexador estadual.
De acordo com a Resolução SEFAZ 746/2024, o valor da UFIR-RJ para 2025 é R$ 4,7508.
| Faixa de Valor (em UFIR-RJ) | Faixa de Valor (em R$ – 2025) | Alíquota ITCMD |
|---|---|---|
| Até 70.000 UFIR-RJ | até R$ 332.556,00 | 4% |
| Acima de 70.000 até 100.000 UFIR-RJ | até R$ 475.080,00 | 4,5% |
| Acima de 100.000 até 200.000 UFIR-RJ | até R$ 950.160,00 | 5% |
| Acima de 200.000 até 300.000 UFIR-RJ | até R$ 1.425.240,00 | 6% |
| Acima de 300.000 até 400.000 UFIR-RJ | até R$ 1.900.320,00 | 7% |
| Acima de 400.000 UFIR-RJ | acima de R$ 1.900.320,00 | 8% |
Isso significa que, quanto maior o patrimônio herdado, maior a alíquota aplicada.
Exemplo prático:
Imagine um imóvel avaliado em R$ 1.000.000,00:
- No Rio de Janeiro, ele se enquadra na faixa de 5% → ITCMD de R$ 50.000,00.
- Em São Paulo, esse mesmo bem teria imposto de 4% → R$ 40.000,00.
Essa diferença de valores explica porque tantos brasileiros se preocupam em planejar a sucessão patrimonial com antecedência.
Quer entender como reduzir custos com planejamento? Veja nosso artigo sobre planejamento sucessório.
Como é calculado o valor do imposto de herança?
Muita gente pensa que basta declarar um valor qualquer para pagar menos imposto. Mas não é assim que funciona.
A Secretaria da Fazenda faz sua própria avaliação sobre os bens, e o cálculo do ITCMD é feito em cima do valor venal (valor atribuído pelo Estado).
Exemplo para imóveis em Niterói e no Rio de Janeiro:
Basta olhar o carnê do IPTU. O valor venal que aparece lá deve ser multiplicado por 2x para se chegar próximo ao valor usado no cálculo do ITCMD.
Em outras regiões o valor pode ser maior ou menor, podendo ser de 1 a 4 vezes o valor.
Ou seja, se no IPTU o imóvel situado em Niterói/RJ consta por R$ 200.000,00, o Estado do Rio de Janeiro considera R$ 400.000,00 como base para o imposto.
Custos além do imposto de herança
O ITCMD é apenas uma parte do inventário. Além dele, o processo pode envolver:
- Custas de cartório ou judiciais (dependendo da modalidade de inventário).
- Honorários advocatícios, que são obrigatórios mesmo no inventário em cartório.
- Taxas adicionais: registro de imóveis, certidões, emolumentos etc.
Por isso, é comum que os custos totais de um inventário ultrapassem o valor do imposto em si.
Já tenho um inventário para resolver. O que fazer agora?
Se você perdeu um ente querido recentemente, é natural sentir-se perdido diante da burocracia. Mas existe prazo para dar entrada no inventário (60 dias), e durante esse tempo você pode se organizar para facilitar o processo.
Aqui vão algumas dicas práticas:
- Converse com os herdeiros – uma partilha consensual torna o processo mais rápido e barato.
- Reúna documentos pessoais – RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros, e a certidão de óbito do falecido.
- Separe documentos dos bens – escritura dos imóveis, documentos de veículos, extratos bancários e aplicações financeiras.
- Peça ajuda de um advogado especializado – além de obrigatório, ele pode acessar portais de busca de bens e garantir que nenhum patrimônio fique de fora, evitando dores de cabeça e novos gastos no futuro.
Se você está passando por esse momento, conte com apoio especializado. Com planejamento e orientação correta, o inventário pode ser feito de forma mais rápida, segura e sem surpresas desagradáveis. Ainda ficou com alguma dúvida? Chame um de nossos especialistas no botão do whatsapp.
