O que é Usucapião?
Muitas pessoas vivem em imóveis sem escritura definitiva, apenas com contratos de gaveta, recibos ou até mesmo pela simples posse há muitos anos. Usucapião é o instrumento jurídico que permite transformar essa posse em propriedade plena e registrada.
De forma simples, garante que quem ocupa um imóvel por determinado período de tempo, de forma contínua, pacífica e sem oposição, possa adquirir a propriedade de forma legal.
Existem diferentes modalidades de usucapião (extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural, por abandono de lar, …), cada uma com requisitos específicos de tempo de posse, boa-fé e finalidade do imóvel. Por isso, é fundamental contar com orientação jurídica para avaliar em qual modalidade o seu caso se encaixa.
A alternativa mais rápida: Usucapião Extrajudicial
Antes, a usucapião só podia ser feita pela via judicial, em processos que podiam levar anos. Hoje, graças às mudanças na lei, é possível realizar a usucapião extrajudicial, diretamente em cartório.
Essa modalidade é muito mais ágil e menos burocrática, pois toda a análise é feita no cartório de registro de imóveis, com a participação de um advogado. Isso significa que você pode se tornar proprietário de fato em bem menos tempo (5 meses), sem enfrentar a morosidade da Justiça (10 anos).
Esse tema se conecta com outro ponto já abordado aqui no blog: a importância de registrar seu imóvel em cartório. O registro é o que garante a você não apenas a posse, mas a propriedade com segurança jurídica. Regularizar o imóvel é a chave para evitar disputas e problemas futuros.
Por que regularizar seu imóvel antes da venda?
Muitas pessoas só percebem a importância da usucapião quando decidem vender o imóvel. O problema é que quase nenhum comprador vai investir em um bem sem matrícula regularizada.
Ao transformar a posse em propriedade registrada, você:
- Valoriza o imóvel: um bem regularizado pode valer até o dobro de um imóvel sem escritura;
- Facilita a venda: o imóvel pode ser financiado pelo comprador, ampliando as possibilidades de negociação;
- Garante segurança para você e sua família: a matrícula em seu nome elimina dúvidas sobre a titularidade.
Portanto, se a sua intenção é vender o imóvel, regularizar antes da venda é uma estratégia inteligente de valorização patrimonial.
Quanto Custa o Processo de Usucapião Extrajudicial?
É verdade que a usucapião extrajudicial envolve alguns custos, como:
- Honorários advocatícios;
- Emolumentos (Taxas) de cartório e registro;
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro ou arquiteto responsável pela planta e memorial descritivo;
- Elaboração da planta do imóvel e levantamento topográfico, se necessário;
- Custos com certidões e diligências.
No entanto, é essencial entender que esses valores não devem ser vistos apenas como despesas, mas como investimento em segurança e valorização patrimonial.
Um imóvel regularizado:
✔ pode ser vendido mais rápido;
✔ pode ser financiado por bancos;
✔ aumenta seu valor de mercado;
✔ garante tranquilidade para você e sua família.
Por exemplo:
Vamos levar em consideração um imóvel de 180m² localizado em Piratininga na Região Oceânica de Niterói/RJ:
- Valor de mercado do imóvel regularizado: R$ 800.000,00
- Valor médio de venda sem matrícula (irregular): R$ 400.000,00
Custos aproximados da regularização (usucapião extrajudicial):
- Honorários advocatícios: R$ 40.000,00
- Emolumentos de cartório e registro: R$ 8.000,00
- ART + planta/memorial descritivo: R$ 6.000,00
- Certidões e diligências: R$ 2.000,00
Total estimado: R$ 56.000,00
Ganho com a regularização:
- Valorização conquistada: R$ 400.000,00
- Retorno líquido (após custos): R$ 344.000,00
Ou seja, ao investir cerca de R$ 56 mil no processo, o proprietário pode obter uma valorização líquida de aproximadamente R$ 344 mil.
Isso demonstra que a usucapião extrajudicial não deve ser visto como custo, mas como estratégia de valorização patrimonial.
Como iniciar o processo?
O primeiro passo é procurar um advogado especializado em direito imobiliário, que vai analisar sua situação, reunir a documentação necessária e conduzir o procedimento junto ao cartório.
Com a orientação correta, você evita erros, economiza tempo e garante que todo o processo seja feito com a máxima segurança jurídica.
A usucapião extrajudicial é uma ferramenta poderosa para quem deseja regularizar um imóvel de forma rápida, prática e segura. Mais do que apenas um procedimento burocrático, ele representa a conquista da propriedade plena, trazendo valorização e proteção ao seu patrimônio.
Se você tem um imóvel nessas condições, não deixe para depois. Regularizar é investir no futuro da sua família e no valor do seu bem.
Fale agora com o Luiz Pixinine Advogados e descubra como podemos ajudar você a transformar sua posse em propriedade com segurança e tranquilidade.
